OpenAI reúne 20 apoios na Justiça contra o The New York Times

A disputa corre no tribunal distrital dos Estados Unidos sob a identificação in-re-openai-inc-copyright-infringement-litigation. A OpenAI acusa o jornal nova-iorquino de ignorar meio século de precedentes legais para buscar pagamentos indevidos. O processo divide o mercado. O tribunal analisa se a cópia de reportagens para alimentar sistemas automatizados causa dano comercial reconhecível pela legislação federal de direitos autorais.

Entidades apontam impacto para além do software

A entidade AI Progress requereu que o tribunal rejeite a tentativa dos autores de estender o direito autoral além dos limites estabelecidos em lei. Em memorial enviado ao juiz, a organização afirmou que o treino consome obras protegidas com uma finalidade fundamentalmente diferente da publicação comercial. A tese afasta dano financeiro. O grupo argumenta que o modelo não fornece acesso substituto aos textos e viabiliza tecnologias transformadoras que trazem benefícios públicos concretos.

Uma frente formada por American Council of the Blind, Association of Research Libraries, American Library Association, Consumer Technology Association e Business Software Alliance enviou posicionamento próprio. O documento conjunto adverte que o caso ultrapassa os interesses das empresas que criam modelos de linguagem grande. A restrição atinge a saúde. As associações argumentam que barrar a tecnologia prejudica diretamente pesquisadores médicos e pacientes que dependem de ferramentas avançadas de leitura e acessibilidade.

Políticos e autores dividem a bancada jurídica

O processo atraiu posicionamentos do United States Government, da gestora de capital de risco Khosla Ventures e da organização de direitos digitais Electronic Frontier Foundation. O ex-senador Rick Santorum e o ex-deputado Rick Boucher subscreveram argumentos com a Foundation for American Innovation e a Computer and Communications Industry Association. Políticos entraram na disputa judicial. A lista de apoiadores inclui ainda a Authors Alliance, o grupo Public Knowledge, a Engine and Developers Alliance, a Chamber of Progress, o Abundance Institute e Trevor Lawrence Jr.

Pesquisadores acadêmicos também enviaram peças técnicas ao processo para reforçar a legalidade do uso justo. O economista Joshua S. Gans, o professor Matthew Sag e os juristas Ed Lee, Rebecca Tushnet, Ron Suskind e Brian L. Frye apresentaram teses ao lado do escritor Kevin Kelly. Cientistas da computação reforçam o coro. Os pesquisadores Mike Knoop, Daniel Lowd e Douglas Schmidt assinaram petição técnica conjunta, acompanhados por manifestações individuais de Gregory Leppert, Michael Wall e Sarah Rose Siskind.

A publicação no portal corporativo funciona como manobra de relações públicas da própria OpenAI para pautar a opinião pública durante o litígio. A empresa selecionou apenas trechos favoráveis que atacam o jornal nova-iorquino e celebram o impacto econômico dos algoritmos. O juiz ainda não decidiu. Todos os memoriais citados constam nos autos públicos do tribunal americano, mas a Justiça não emitiu sentença definitiva sobre o mérito da disputa.